O Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O texto prevê aumento gradual do período: serão 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano de vigência da lei. O projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e permite a divisão do período de licença.
A proposta, que tramita no Congresso há 19 anos, busca ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além de incentivar a igualdade de gênero no ambiente de trabalho e garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.
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