O Ministério da Fazenda anunciou a volta dos impostos federais sobre a gasolina e etanol, a partir de quarta-feira (1/3). Com isso, o governo mantém a previsão de arrecadar R$ 28,9 bilhões com o fim da desoneração dos combustíveis a partir de março — como previsto no pacote fiscal anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A desoneração do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) está mantida até o fim do ano, conforme previsto na MP 1157.
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda confirmou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol — alinhada com o princípio do diferencial tributário, garantido pela emenda constitucional 123/2022, aprovada no Congresso, no ano passado, para garantir a competitividade do etanol, nos postos, frente à desoneração do combustível fóssil.
A ideia é cobrar 75% dos tributos sobre a gasolina e 21% dos impostos sobre o etanol — o que representa, em valores absolutos, cerca de 50 centavos por litro do combustível fóssil e aproximadamente 5 centavos por litro do biocombustível. A diferença entre os dois produtos será, portanto, de 45 centavos por litro.
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